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Johnny Depp vence seu o ex-advogado nos tribunais
setembro 2, 2018

Johnny teve uma vitória judicial importante na terça-feira, quando um juiz da Suprema Corte de Los Angeles determinou que seu contrato com seu advogado deveria ter sido feito por escrito.

Ele está tentando recuperar dezenas de milhões de dólares em honorários legais pagos a Jake Bloom em 18 anos. A decisão também pode ter efeitos significativos nas transações legais de Hollywood, onde os acordos geralmente são baseados em um aperto de mão e não em um contrato por escrito. Bloom foi pago com base em uma porcentagem dos ganhos de Johnny. Essa relação desmoronou em 2017, quando ele também estava em uma guerra legal com o Management Group, sua antiga empresa de gestão.

Johnny processou Bloom em outubro, argumentando que o acordo de taxas era efetivamente feito em uma base de contingência, que sob a lei da Califórnia deve ser por escrito. Bloom rebateu, argumentando que Johnny falhou em pagar integralmente suas contas legais e violou o acordo não-escrito. Os advogados de Bloom argumentaram que o acordo não era de contingência, mas o juiz Terry Green discordou.

“Não há uma regra especial para pessoas do ramo de entretenimento”, disse Green na terça-feira. “Por que não está escrito? Por que não ter algo que memorize o acordo para que não acabemos no tribunal lutando assim?”

O advogado de Bloom, Ray Cardozo, argumentou que seu acordo sobre honorários é bastante comum e que difere significativamente do acordo típico de contingência.

“Com uma taxa de contingência, você está especulando sobre um resultado incerto”, disse Cardozo. No caso de Johnny, ele argumentou que o acordo estava mais próximo de um escritório de advocacia que trabalhava para uma startup de tecnologia em troca de ações, em vez de dinheiro. “Você não está especulando sobre um resultado … Seu pedaço de renda do Depp pode flutuar.”

Green repetidamente afirmou que seus parentes trabalham no ramo de entretenimento, então ele não tem nenhuma hostilidade especial a ele. Mas, ele argumentou, o negócio deveria estar sujeito às mesmas regras que todos os demais.

“Eu cresci em uma família de showbiz”, disse o juiz. “Estou ciente de que as pessoas do showbiz pensam que vivem em um universo diferente, mas não o fazem. Eles não são um universo diferente.”

Green argumentou que os altos e baixos da carreira de Johnny enfatizam a natureza especulativa de um acordo de honorários baseado em sua renda.

“Eu não sigo o showbiz”, disse ele. “Eu raramente vou ao cinema. Eu sei quem é o autor. Eu não posso te dizer muito sobre ele, exceto que ele teve altos e baixos em sua carreira. Quem teria sabido, 18 anos atrás, quão altos são os altos e quão baixos são os baixos?”

O advogado de Johnny, Fredrick Levin, ficou relativamente quieto durante a discussão, exceto para ecoar as observações do juiz.

“Eu acho que Vossa Excelência compreendeu bem”, disse Levin. “Não há explicação adequada para que este contrato não tenha sido por escrito.”

Os advogados de ambos os lados se recusaram a comentar fora do tribunal. Os advogados de Bloom podem recorrer da decisão do juiz.

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